Dia Internacional dos Direitos Humanos

O Dia Internacional dos Direitos Humanos é comemorado, desde o ano de 1950, no dia 10 de dezembro. Nesta data, celebra-se a oficialização da Declaração Universal dos Direitos Humanos pela Organização das Nações Unidas (ONU), facto que ocorreu em 1948.

Este ano, comemoram-se 75 anos da declaração proclamada em Paris, que estabelece os direitos humanos fundamentais a ser protegidos universalmente. Disponível em mais de 500 idiomas, é o documento mais traduzido do mundo. Num ano marcado pelo arrastar de uma grande guerra e o reacender de outra, atesta a necessidade de que a luta e o ativismo pelos direitos nunca acabem.

Esta data é assinalada com o intuito de promover a defesa dos Direitos Humanos por todo o mundo, independentemente da raça, cor ou religião, do género, da língua, opinião política, da sua origem nacional ou social. Os Direitos Humanos são um conjunto de direitos reconhecidos como os mais básicos e imprescindíveis para a vida humana no planeta.

Todos os anos é elegido um tema específico a ser abordado no Dia Internacional dos Direitos Humanos. A escolha dos temas centra-se na divulgação dos Direitos Humanos e na necessidade de reivindicar os direitos ainda não garantidos pelo Estado e pela sociedade.

O que são os direitos humanos?

Os Direitos Humanos são uma conquista fundamental da Humanidade, devem ser respeitados e promovidos, independentemente e para além das conveniências do momento.

A declaração dos Direitos Humanos é composta por 30 artigos, o documento pretende reconhecer quais são os direitos fundamentais de qualquer ser humano e garantir que todos os direitos lá apresentados sejam aplicados para o bem e pela dignidade da humanidade.

Os direitos apresentados nos artigos vão dos mais básicos, como o direito à vida, à liberdade, à integridade física e à saúde, até os direitos políticos, jurídicos, a liberdade de expressão e o direito pela educação.

O documento em língua portuguesa encontra-se disponível no site da ONU e da Unicef.

Curiosidades

• Os Direitos Humanos foram reconhecidos no mundo moderno, pela primeira vez, na Revolução Americana e na Revolução Francesa;

• Esta declaração foi assinada por 58 Estados e teve como objetivo promover a paz e a preservação da humanidade após os conflitos da 2ª Guerra Mundial que vitimaram milhões de pessoas;

• O dia 10 de dezembro é também marcado pelo entrega do Prémio Nobel da Paz.

"Os direitos humanos pertencem a todos e todas e a cada um de nós igualmente."