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Foto do escritorVanessa Miranda

Dia Internacional para a Eliminação da Discriminação Racial

Vivem-se tempos modernos. Porém, não se deixa de viver tempos assustadores e, talvez diria, perversos, face ao desenvolvimento da sociedade.


O racismo continua intrínseco nas instituições, estruturas sociais e vida quotidiana em todas as sociedades.


Persiste e insiste este motor de desigualdade, numa era onde isso nem deveria ser questionável.


Afirma-se, ninguém está imune à intolerância, muito menos livre do ódio.




O que é a Discriminação Racial?

A discriminação racial diz respeito a qualquer distinção, exclusão, restrição ou preferência à vista de cor, raça, descendência, origem nacional ou étnica.


Qualquer pessoa ou instituição, que tenha conhecimento, ou seja, vítima de discriminação racial pode e deve comunicar às autoridades competentes.


O que pode ser considerado discriminação racial?


Algumas práticas discriminatórias ou ações que violam o princípio da igualdade a qualquer pessoa de cor, nacionalidade ou até origem étnica, como:

  • Recusa de fruição ou impedimento de usufruir de bens, ou serviços;

  • Impedimento ou limitação ao acesso e exercício normal de uma atividade económica;

  • Recusa de acesso a locais públicos;

  • Recusa ou limitação de acesso a estabelecimentos de educação, ou ensino públicos, ou privados;

  • Constituição de turmas ou a adoção de medidas de organização interna nas instituições utilizando critérios de raça;

  • Limitação de direitos;

  • Emissão de declarações que visam a ameaça ou insulto a qualquer pessoa, ou grupo por motivos de raça.

A surpresa inicial com pessoas de raça diferente é normal. Vivemos numa bolha de determinados hábitos, práticas, crenças e costumes, e quando nos deparamos com alguém “diferente”, a surpresa é maior.


No entanto, não podemos deixar que isto nos afete negativamente. Somos todos seres humanos, todos iguais, mesmo com costumes ou crenças diferentes.


E, por isso, hoje celebramos o Dia Internacional para a Eliminação da Discriminação Racial.




Dia Internacional para a Eliminação da Discriminação Racial


Este dia celebra-se, anualmente, a 21 de março. Foi estabelecido através da Resolução 2142 da Assembleia Geral das Nações Unidas, a 26 de outubro de 1966, em resultado do que aconteceu no dia 21 de março de 1960.


Nesse dia, a polícia disparou e matou 69 pessoas numa manifestação pacífica contra as leis de aprovação do apartheid, na África do Sul.


O objetivo é sensibilizar a sociedade para a luta contra a discriminação racial.


Após 75 anos da implementação da Declaração Universal dos Direitos Humanos, o tema deste ano foca-se na urgência do combate ao racismo e à discriminação racial.


Tenhamos em mente que a Declaração Universal dos Direitos Humanos afirma que todos nós temos direitos e liberdades, sem qualquer distinção no que diz respeito a raça, e muitas outras questões.


Os efeitos terríveis do racismo e discriminação racial sentem-se em milhares de pessoas pelo mundo fora.


Para combater o racismo e discriminação racial, temos de combater a ignorância. Procurar o conhecimento é crucial para abolir estes sentimentos de ódio e maldade. A aversão ou receio contra raças diferentes são combatidos com a compreensão. Apesar das diferenças, somos todos iguais.


Eu, tu e toda a sociedade onde nos inserimos temos a responsabilidade de nos envolvermos em solidariedade com movimentos que defendem a igualdade.


Temos de ser defensores da igualdade e dos direitos humanos, não compactuando com os discursos de ódio que, cada vez mais, se espalham e envenenam os nossos corações.


Temos (e acredito que somos capazes) de conseguir ouvir as injustiças, compreender as injustiças e garantir que serão resolvidas. Só assim conseguimos desfazer as estruturas discriminatórias, para vivermos em harmonia e paz num mundo que é a nossa casa, e que todos somos vizinhos!


Visualizar um mundo livre de racismo e de discriminação racial exige ação, de todos nós.

Em prol da humanidade, da igualdade e da voz da justiça!


Celebremos este dia.






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